Avaliação: Migraciones y luchas por la ciudad – As políticas Publicas para refugiados e migrantes em de Nova Andradina-MS

O objetivo do presente resumo é apresentar um perfil dos dados dos refugiados/migrantes moradores do município de Nova Andradina - MS e apresentar as políticas públicas para atendimento à eles. O argumento central dessa pesquisa é que existem algumas políticas públicas, tais como a documentação, acesso a saúde, escola, moradia, ensino da língua portuguesa e trabalho. Com isso, espera-se identificar a efetividade das mesmas e a rede de apoio no atendimento aos refugiados/migrantes. Nesta pesquisa qualitativa, optou-se pelo método indutivo-dedutivo. Como fonte primária, utiliza-se a legislação (nacional, estadual e municipal) e os dados oficiais do governo brasileiro e de órgãos internacionais, como a OIM e a ACNUR. O marco teórico a ser utilizado é refugiado e a análise de política pública. Identificou-se uma carência de trabalhos acadêmicos sobre os refugiados/migrantes no vale do Ivinhema-MS e a opção por Nova Andradina-MS se dá por a mesma ser uma cidade polo e ser a única cidade na região que adota políticas públicas para esse público específico. Para tanto, o presente trabalho está dividido em 3 (três) partes. A primeira apresenta um debate sobre migrantes e refugiados no Brasil e no MS. A segunda apresenta o perfil do migrante/refugiado na cidade de Nova Andradina. A terceira é identificar as políticas públicas para refugiados na cidade de Nova Andradina - MS.

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