Dados do autor
NomeRicardo Jesus
E-mail do autorEmail hidden; Javascript is required.
Sua instituiçãoPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC RJ
Sua titulaçãoMestre
País de origem do autorBrasil
Dados co-autor(es) [Máximo de 2 co-autores]
E-mailEmail hidden; Javascript is required.
Nome completoValeria Pereira Bastos
TitulaçãoDoutor
País de origem do co-autorBrasil
InstituiçãoPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC RJ
Proposta de Paper
Área Temática04. Ciências e Meio Ambiente
Grupo TemáticoLa cuestión ambiental latinoamericana: problemas, perspectivas y desafíos en el siglo XXI
TítuloO sistema de esgotamento sanitário no Brasil: análise das vantagens e desvantagens da parceria público privada a partir da experiência em Vila Velha/ES
Resumo

Este paper pretende apresentar as vantagens e desvantagens existentes na celebração de Parceria Público Privada na área de saneamento básico, especificamente na vertente esgotamento sanitário, cujo território de investigação foi a cidade de Vila Velha, estado do Espírito Santo, e se respaldou em pesquisa de cunho descritivo, através da modalidade de estudo de caso, com a finalidade de verificar a partir da análise documental, se os indicadores de saúde, epidemiológicos e socioeconômicos existentes antes e depois da parceria, tiveram avanços ou retrocessos, diante do novo modelo de gestão. A partir da análise realizada, foi possível considerar que a parceria no caso capixaba, surgiu como uma alternativa positiva em um cenário de alto endividamento do estado, cujos recursos orçamentários estavam cada vez mais escassos, dificultando o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico que era executado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN. Isto porque este tipo de arranjo legal apoiado na lei 11.079/04 tem potencial para captação de investimentos, permitindo a obtenção de recursos sem o endividamento do setor público, pois promove a profissionalização na gestão do serviço, gera novos postos de trabalho, mas sobretudo, amplia o atendimento da população na área de saneamento básico. Entretanto, faz-se necessário que haja um bom planejamento, transparência, responsabilidade na celebração da parceria, bem como na prestação dos serviços, pois caso contrário, poderá ser mais oneroso do que os contratos padrões, devido aos custos mais elevados de empréstimos do setor privado quando confrontados às taxas do governo em longos períodos de concessão.

Palavras-chave
Palavras-chave
  • Esgotamento Sanitário
  • Parceria Publico Privada
  • Vila Velha
  • Saneamento Básico