Avaliação: Estudios fiscales Iberoamericanos: visión global para desafíos locales – A TRIBUTAÇÃO INDIRETA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DESIGUALDADE SOCIAL

Esta pesquisa aborda o impacto que a tributação indireta tem sobre a desigualdade social e a pobreza. A tributação, de bens de consumo e serviços possui um impacto significativo na desigualdade de renda vivenciada no país, isso porque uma vez que a carga tributária atinge de forma precisa a população de baixa renda, existem efeitos regressivos que ocasionam problemas na distribuição de renda e que influenciam na qualidade de vida de pessoas em vulnerabilidade. Sendo assim, em primeiro momento é explanado acerca do Sistema Tributário Nacional, bem como os princípios constitucionais tributários que regem a tributação no país, para que então possa ser realizado um aporte acerca da desigualdade social e a tributação como um fato gerador para tal circunstância. Para a construção deste artigo foi utilizada a pesquisa qualitativa, com levantamento de dados pela pesquisa bibliográfica realizada em bases de dados nacionais.

• Desigualdade de renda
• Princípio da Capacidade Contributiva
• Sistema Tributário Nacional
• Tributação indireta