Avaliação: Direito e Vulnerabilidade – RACISMO INSTITUCIONAL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL

Nos holofotes das notícias sobre o racismo no Brasil, está o preconceito racial praticado por pessoas, enquanto o racismo institucional, praticado pelo Estado, se esconde no apagar das
luzes. Por mais repugnante que seja, o racismo individual possui pouca responsabilidade sobre as desigualdades raciais no Brasil quando comparado com o racismo institucional.
Partimos da hipótese de que o Estado seja o principal responsável pela manutenção das desigualdades no Brasil, que tem a cor da pele como principal critério de exclusão. Diante
disso, o objetivo desta pesquisa é analisar como o racismo institucional se materializou ao longo do tempo. Sobre a metodologia de pesquisa, recorremos a pesquisas bibliográficas para
falar sobre raça, racismo e suas variantes, tendo como referência Almeida, Munanga e Bourdieu, além de pesquisa quantitativa com dados do DEPEN e do IBGE sobre o sistema
carcerário, sobre a violência policial e sobre as desigualdades sociais por raça no Brasil. Concluímos que o racismo no Brasil teve origem na europa, que através dos ideais
iluministas e positivistas criou-se uma sociedade estruturada no racismo, refletindo em um Estado racista, sendo este o principal responsável pela manutenção do status quo que
mantém as desigualdades sociais baseados no ultrapassado conceito de raça.

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