Avaliação: El espacio público en contextos patrimoniales: Las políticas públicas como factor de transformación. Caso de estudio las ciudades latinoamericanas patrimoniales. – As permanências e transformações do espaço urbano histórico em São Luís: um estudo de caso do Largo do Carmo / Praça João Lisboa

O presente artigo discute sobre a produção do espaço urbano de São Luís, capital do Maranhão, localizada no Nordeste brasileiro. A cidade fundada em 1612 pelos franceses no promontório que avança sobre a bacia de São Marcos, cresceu em direção aos conventos de Santo Antônio, do Carmo e das Mercês, ultrapassando esses limites ainda no século XVII. Foi neste território onde se constituiu o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís, tombado pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974, e inscrito na lista do Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, desde 1997. Porém, apesar das múltiplas ações para a sua preservação, este vem sofrendo um continuado processo de esvaziamento e degradação. Em São Luís, as políticas de preservação surgiram quando ações desenvolvimentistas ameaçaram seu conjunto arquitetônico tradicional. Este lugar tem sido objeto de diversas políticas públicas ora mais desenvolvimentistas e vanguardistas, ora mais preservacionistas e conservadoras. Desde o acautelamento de edifícios e pequenos conjuntos pelo IPHAN nos seus primeiros anos de atuação até o presente, foram realizadas diversas ações dos órgãos de proteção nas três esferas, para enquadrá-los em diferentes políticas públicas do patrimônio, promovidas pelas novas cartas patrimoniais e desenvolvimento do setor. Com o objetivo de compreender os processos descritos, foi feito um recorte tendo o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça João Lisboa (Largo do Carmo) como foco da análise, um dos primeiros espaços públicos constituídos na antiga São Luís e ícone dos seus processos ampliados. É realizada uma análise histórica dos planos urbanos e de preservação, comparando-os com as principais cartas e recomendações patrimoniais internacionais, seus objetivos declarados, juntamente à efetividade das ações realizadas, contextualizando os resultados obtidos. Por fim, são apontadas algumas práticas que podem ampliar a sustentabilidade das ações de conservação do Largo do Carmo.

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