Avaliação: Dinâmicas de áreas urbanas não metropolitanas: pequenas cidades/localidades, seus papéis e significados contemporâneos – As políticas de habitação em Santa Helena de Goiás e seus efeitos socioespaciais

As políticas habitacionais de interesse social são importantes no processo de formação das cidades e têm impacto direto em sua organização socioespacial. Este trabalho tem como objetivo geral compreender as sucessivas políticas habitacionais existentes em escala federal, estadual e municipal, buscando verificar seus efeitos na produção do espaço urbano e formação socioespacial de Santa Helena de Goiás, um município do sudoeste do estado de Goiás, no Brasil. Foram identificados na cidade 44 bairros, que foram divididos em classes de análise, constatando 21 bairros provenientes de alguma política de habitação (47,7% do total), contudo, estes bairros correspondem somente a 30,1% do espaço urbano santa-helenense, levando a crer que tais políticas podem não ter atingido seu objetivo de reduzir o déficit habitacional em Santa Helena e nem permitir que haja uma urbanidade efetiva na cidade, que ainda hoje convive com uma série de problemas socioespaciais. A metodologia utilizada será amparada em revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, e estudo de caso a partir de trabalhos de campo, visando traçar a validez das teorias no espaço urbano santa-helenense a partir da escala intra-urbana.
Estas reflexões nos levam a pensar o papel de tais políticas habitacionais na criação do espaço urbano nas pequenas e médias cidades, que são hoje 5.244 municípios no Brasil com população de até 100.000 mil habitantes, ou seja, 94% do total das cidades brasileiras. Apesar das grandes metrópoles terem uma grande maioria populacional, não deve ser desprezado o papel que tais cidades desempenham na organização espacial brasileira, e como este Estado provedor de políticas públicas deve pensar e destinar iniciativas de habitação popular que garantam o direito à cidade para as populações de baixa renda, de forma a se criar espaços urbanos integrados, com uma urbanidade adequada e responsabilidade, evitando a propagação das desigualdades socioespaciais.

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