Avaliação: MEGAPROYETOS, CORREDORES LOGÍSTICOS Y SUS EFECTOS SOBRE PUEBLOS Y COMUNIDADES TRADICIONALES – A RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS E NEOEXTRATIVISMO: DE NOVO SÓ O NOME

A história da colonização da América Latina e África, marcada por latifúndios de monocultura e ciclos de extrativismo mineral, é o resultado das relações de colonialidade impostas pelo sistema expropriatório, isto é, que se apropria dos recursos naturais e domina os recursos sociais das mais diversas culturas. O extrativismo intensivo utiliza métodos de exploração até o esgotamento de recursos naturais não renováveis e apresenta impactos diretos e indiretos à sociobiodiversidade. Enquanto objetivo geral se tem como o modelo de desenvolvimento vigente, sustentado pelo uso de combustíveis fósseis, pela extração intensiva de recursos minerais e pela alteração da utilização do solo com o desflorestamento, culminaram na crise ecológica global e como isso viola os direitos principalmente de povos indígenas. Para isso, os objetivos específicos buscam demonstrar a relação das atividades destinadas ao extrativismo de grande escala por empresas de mineração com os povos indígenas, e seus respectivos impactos para com a sociobiodiversidade, pautados nos direitos e garantias dos povos indígenas no plano nacional e internacional. Enquanto procedimento metodológico se tem o método dedutivo e, quanto ao procedimento, a pesquisa bibliográfica e documental. Em países onde a maioria da população é composta ainda por povos originários, como Bolívia, México, Guatemala, Peru e Equador, foram importantes as reformas constitucionais com reflexos do constitucionalismo pluralista ao positivar os direitos socioambientais dos povos indígenas em suas respectivas Constituições, como foi com as Constituições do Equador (2008) e Bolívia (2009). Considerando que os povos indígenas, quilombolas e tradicionais, mantêm uma relação de vida intrínseca com a natureza, é reiterada a importância de preservar a biodiversidade e os direitos dos povos. Uma análise atual da questão envolvendo povos indígenas e mineração deve incluir necessariamente uma reflexão sobre os direitos da sociobiodiversidade.

• Povos Indígenas
• Mega Projetos
• Mineração
• Terra Indígena
• Conflitos Socioambientais