Avaliação: Povos indígenas, desafios contemporâneos e a construção de novos saberes: experiências de indigenização da universidade e da escola – QUOTAS ÉTNICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS: PERCEPÇÕES-VIVÊNCIAS DE ESTUDANTES INDÍGENAS

Ações afirmativas são medidas adotadas e/ou determinadas pelo Estado e almejam eliminar/combater as desigualdades de raça, etnia, gênero, sociais... historicamente acumuladas/construídas. Foi partindo desse posicionamento teórico-político, que o presente estudo objetivou problematizar a política de ação afirmativa de reserva de vaga no ensino superior, do tipo quotas para indígenas - quotas étnicas -, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 2005 a 2020, a partir da situação acadêmica dos estudantes indígenas. O percurso metodológico adotado foi inspirado no método histórico-crítico e a abordagem de pesquisa utilizada foi qualitativa e quantitativa. Os tipos de pesquisa utilizados foram: documental e bibliográfica. A coleta de dados ocorreu na Secretaria Acadêmica Geral e no Arquivo Geral da UEA e, também, no Sistema Acadêmico (Lyceum). Ações afirmativas são políticas públicas - e também privadas - voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização/combate dos efeitos da discriminação racial, de pertencimento étnico, de gênero, de origem nacional... Na Universidade do Estado do Amazonas, as quotas étnicas foram instituídas pela Lei Estadual nº 2.894/2004. No fim do ano de 2020, existiam, na UEA, 1.558 indígenas matriculados pelo sistema de quotas étnicas, e suas situações acadêmicas eram as seguintes: Matrícula Regular - 38,51%; Abandono - 32,16%; Desistentes - 5,58%; Concludentes/Graduados - 23,11%; Duplicidade de Matrícula - 0,32%; Mandado de Segurança - 0,26% e Transferidos - 0,06%; dados que indicam a necessidade de construção de políticas, programas e ações de permanência de estudantes indígenas na Universidade do Estado do Amazonas, pois se faz necessário promover, inclusive, a permanência exitosa e qualificada dos estudantes indígenas.

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