Avaliação: Políticas públicas, Derechos humanos y protección social – REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE LUTAS E TROPEÇOS

Este trabalho une a temática da cultura da paz com olhar para os Direitos das Mulheres, resultando de reflexões apresentadas na disciplina Tópicos Especiais em Política Social: Políticas Públicas, Direitos Humanos e Proteção Social, no Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense, tendo por objetivo contribuir para debates dentro e fora da academia, com reflexões acerca dos Direitos Humanos, do Direitos das Mulheres, da construção da cidadania e das suas profundas lacunas dos tempos atuais, sobretudo no cenário brasileiro. A partir de uma linha do tempo construída, são enunciados momentos relevantes na história dos direitos humanos, para que se compreenda que tais conquistas, asseguradas em instrumentos internacionais e também na legislação brasileira, são fruto de muita luta ao longo de séculos. Decorre de uma pesquisa de revisão bibliográfica e análise documental a respeito da temática, objetivando levantar alguns conceitos a respeito dos direitos humanos, compreender como eles se moldaram ao longo do tempo e como se comportam, atualmente, na sociedade brasileira. Considerando que a UNESCO direciona seus esforços para a busca da cultura de paz, sustenta-se que a âncora de tal busca é a educação, de modo que os direitos das mulheres sejam difundidos e reconhecidos também no contexto das atividades escolares inerentes ao direito à educação e este seja reconhecido como um direito humano fundamental, um fundamento de sociedades mais justas, equitativas e inclusivas, e um dos pilares do desenvolvimento sustentável e difusor de uma educação voltada também para a proteção das mulheres.

• Direitos Humanos. Direito das Mulheres. Políticas Públicas. Educação escolar. Cultura da Paz.