Avaliação: Grandes obras de desarrollo y pueblos indígenas: violencias, impactos y resistencias – O CASO DA CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: PRÁTICAS, IMPACTOS AMBIENTAIS E LIÇÕES APRENDIDAS COM BALBINA, PITINGA, BELO MONTE

A construção de usinas hidrelétricas impacta o habitat, a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas, principalmente a jusante da barragem. Esta pesquisa expõe as práticas, os impactos ambientais e as lições aprendidas durante as fases de construção e operação de três empreendimentos instalados na Região Norte do Brasil, a UHE de Balbina (AM), a UHE da Mina do Pitinga (AM) e a UHE de Belo Monte (PA), construídas com condicionantes ambientais distintas e ampla diversidade de impactos socioambientais. Considerando a importância desses empreendimentos para subsidiar o desenvolvimento econômico do país, torna-se primordial, analisar a forma de planejamento, execução e operação para destacar os erros e acertos, ou seja. as lições aprendidas, para que possam servir de base para o delineamento e a elaboração de projetos similares. Foi utilizada a Pesquisa Descritiva, com partes da Pesquisa Aplicada e Pesquisa Bibliográfica. Os resultados demonstram que as ações de compensação ambiental efetuadas pela UHE de Balbina e UHE do Pitinga impediram a extinção da etnia Waimiri-Atroari e permitiram a realização dos estudos que propiciaram a demarcação das terras e a criação das Reservas Indígenas Trombetas-Mapuera e Abufari. A UHE de Belo Monte gerou mais impactos, porém, foi submetida ao Licenciamento Ambiental, cujas condicionantes nortearam a concepção dos planos e programas. Conclui-se que ao longo dos anos a forma de gestão ambiental evoluiu, especialmente no que se refere a diagnóstico, controle, monitoramento, mitigação de impactos e implantação de projetos de reabilitação, proteção ou conservação da biodiversidade, entretanto, as questões ambientais são tratadas pelos empreendedores mais pela obrigatoriedade legal do que pela premissa de sustentabilidade ambiental.

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