Avaliação: PROTOCOLOS AUTONÓMICOS DE CONSULTA PREVIA Y LA JUSDIVERSIDAD DE LOS PUEBLOS – Inscrever as práticas culturais no protocolo comunitário: o esforço da tradução intercultural pelos povos e comunidades tradicionais

As comunidades quilombolas e apanhadoras de flores sempre-vivas do Espinhaço Meridional, em Minas Gerais, reuniram-se para fundar a Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas em 2010, ano identificado como um dos marcos para a emergência da sua identidade tradicional. Até aquele momento de saturação, em que as violações de direitos humanos sofridas pelos comunitários tornaram-se insuportáveis, seguiam trabalhando honestamente a terra, desenvolvendo a apanha sustentável das flores sempre-vivas, atravessando a campina, assim como seus ancestrais vinham fazendo desde sempre. Com a emergência da identidade tradicional, esta passou por um processo de inscrição na língua compartilhada do direito, realizando traduções de suas práticas culturais, religiosas, de alimentação, de trabalho para documentos jurídicos, de forma a criar para as instituições de Justiça uma forma de compreensão da sua particularidade cultural. Diante da caminhada das comunidades apanhadoras de sempre-vivas, proponho compartilhar resultados de pesquisa etnográfica realizada no âmbito de pesquisa de Mestrado em Direito. Tenho como finalidade compreender de que maneira práticas culturais podem ser traduzidas para documentos jurídicos, em especial o protocolo comunitário de consulta prévia, livre e informada. Indago de que maneira esse processo contribui para uma inscrição da identidade tradicional, refletindo em modelagens da identidade a partir do direito.

• antropologia do direito + direitos humanos + tradução intercultural + povos e comunidades tradicionais + apanhadoras de flores sempre-vivas