| Resumo | O presente Grupo Temático objetiva refletir sobre o fenômeno da vulnerabilidade e sua proteção jurídica. Vítimas de uma cultura de dominação, integrantes de diversos grupos sociais (como mulheres, indígenas, negros, quilombolas, crianças, idosos, deficientes, população LGBTI+, entre outros) são colocados em posição de subalternização no quadro da distribuição de poder na sociedade atual e, como tais, constantemente sofrem com violações de direitos. Regra geral, fazem parte de uma sociedade carente de proteção jurídica, sendo premente a realização de estratégias públicas para modificação desta cruel realidade.
A temática é pertinente, diante da necessidade de estudos sobre os grupos considerados vulneráveis e a sua proteção. É preciso conhecer melhor os particularismos dos fenômenos sociais, políticos e culturais das várias regiões da América que levam certos grupos sociais à situação de vulnerabilidade, de sorte a propiciar uma reformulação das grandes teorias gerais das ciências e humanidades, explicativas dessa realidade, e de modo a pensar-se em políticas públicas de inclusão e em instrumentos jurídico-processuais de proteção dos indivíduos ou das coletividades, mais aptas a superar essa situação.
A diversidade existe e precisa ser respeitada. Uma ordem social justa deve estar atenta aos diversos grupos vulnerabilizados. O futuro de nossas sociedades depende disso mais do que nunca. Por evidente, as respostas ao fenômeno da vulnerabilidade não são simples, tampouco unilaterais. Aliás, a melhor tratativa necessita ser ampla e interdisciplinar, em diálogo envolvendo lideranças sociais, pesquisadores e agentes públicos. Se o que releva é o valor do ser humano e de ser humano, ainda que não possamos compreender o mal de toda a gente, como diz o poeta Mario Quintana, faz-se necessário continuar a acreditar na esperança de um mundo em que a igualdade material seja permeada de alteridades. Que as discussões desse GT possam contribuir no alcance deste objetivo.
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