Avaliação: DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E PROMOÇÃO DA PAZ (HUMAN RIGHTS, LEGAL CULTURE AND PEACE PROMOTION) –

Este grupo de trabalho está situado na temática do já conhecido debate entre relativismo cultural e universalismo moral e parte do pressuposto de que é possível uma compreensão das relações sociais que esteja atenta a esses dois planos, e assim admita a construção de uma noção de direitos humanos alinhada com o reconhecimento do caráter multicultural da sociedade contemporânea. Nesse sentido, a noção de sensibilidade jurídica (legal sensibility) cunhada pelo antropólogo norte-americano Clifford Geertz permite revelar concepções de direitos que levem em conta o “local”, como manifestação de uma determinada cultura, em um certo tempo e espaço. Desta forma as questões sociais a serem enfrentadas pelas distintas formas de controle social (em especial pelo Direito) são questões concretas e identificar códigos universais pouco ajuda nesta tarefa , já se os padrões culturais envolvidos na construção do ser humano são específicos. Aposta-se que essa compreensão pode se tornar um fator estratégico na administração dos conflitos que surgem nas sociedades, propondo soluções mais harmônicas para as partes envolvidas - o que, por si só, potencializa a possibilidade de promoção da paz. Em particular, este grupo de trabalho procura reunir trabalhos e pesquisas, preferencialmente com referenciais metodológicos empíricos, que busquem analisar as manifestações e dimensões sociais das diferentes culturas jurídicas contemporâneas na implementação de processos democráticos, dos direitos humanos e da cultura de paz. Poderão ser propostos trabalhos em português ou inglês. Trabalhos poderão ser apresentados em Português ou em Inglês.

• direitos humanos
• culturas jurídicas
• promoção da paz
• administração de conflitos
• sensibilidades jurídicas