Dados do autor
Sua instituiçãoUniversidade Federal de Goiás UFG
País de origem do autorBolivia
Dados co-autor(es) [Máximo de 2 co-autores]
Sua titulaçãoDoutorando
TitulaçãoDoutorando
Proposta de Paper
Área Temática14. Estudos Sociais
Grupo TemáticoPluralismo jurídico e os direitos da jusdiversidade
TítuloOS LIMITES DO PLURALISMO JURÍDICO BOLIVIANO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A APOSTA PELA JUSDIVERSIDADE Debates a partir da experiência do povo Guarayo
Resumo

A Constituição Política do Estado da Bolívia reconhece a existência do pluralismo jurídico como forma de garantir a justiça para todos os cidadãos, especialmente para as comunidades indígenas. No entanto, na prática, a implementação do pluralismo jurídico tem sido limitada em seu alcance e eficácia na proteção dos direitos indígenas. Neste artigo, pretende-se analisar, a partir da experiência do povo indígena Guarayo e sua luta contra os agroindustriais e pecuaristas do departamento de Santa Cruz, os limites do pluralismo jurídico boliviano em matéria de proteção dos direitos indígenas contra projetos de setores extrativos e de desenvolvimento em seus territórios. Da mesma forma, a aposta com a jusdiversidade será examinada como uma abordagem alternativa que busca superar as limitações do pluralismo jurídico estatal e promover a proteção dos direitos das comunidades indígenas a partir de suas próprias concepções de vida para avançar para uma abordagem mais efetiva e justa na proteção dos direitos indígenas na Bolívia.

Palavras-chave
Palavras-chave
  • pluralismo jurídico
  • jusdiversidade
  • direitos indígenas
  • extrativismo
  • Bolivia