Resumo | As migrações internacionais têm se intensificado em todas as regiões do mundo nas últimas décadas. No Brasil, esses fluxos migratórios e/ou imigratórios estão presentes desde sua colonização não se constituindo um fenômeno recente. Se anteriormente prevaleciam colonizadores europeus, na atualidade há um fluxo maior de migrantes procedentes de vários países e continentes se comparado às últimas décadas do século XX. (BAENINGER, 2018; MARINUCCI,2007; DIAS, 2020; BERTOLDO, 2020).
No Brasil, dados disponibilizados pela Polícia Federal, indicam que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, correspondendo a aproximadamente 1% da população brasileira. As principais nacionalidades são compostas por venezuelanos (39%), haitianos (14,7%), colombianos (7,7%), bolivianos (6,8%) e uruguaios (6,7%). (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2018).
O aparato do Estado no trato das migrações, as dificuldades no acesso às políticas públicas dentre estas, as políticas educacionais direcionadas ao ensino superior, mostram o quadro de desigualdades, injustiças e necessidade de democratização. Em relação aos migrantes, muitas universidades brasileiras vem adotando políticas/programas facilitando o ingresso de refugiados(as) ou imigrantes em situação de vulnerabilidade como forma de garantir a integração e inclusão na sociedade local, porém não há obrigatoriedade deste nível de ensino. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo refletir sobre as políticas de democratização voltadas a educação superior e o papel das instituições públicas do Paraná na promoção e proteção de migrantes e refugiados, identificando de que forma ocorre o acesso a esse nível de ensino.
Como resultados da pesquisa espera-se aumentar a densidade de informações e análise a respeito dos processos migratórios recentes, bem como identificar a contribuição das universidades públicas por um ensino mais inclusivo e acessível à diferentes grupos sociais.
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