Dados do autor | |
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Sua instituição | Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG |
País de origem do autor | Brasil |
Dados co-autor(es) [Máximo de 2 co-autores] | |
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Nome completo | Luiz Alexandre Gonçalves Cunha |
Sua titulação | Doutorando |
Titulação | Doutor |
País de origem do co-autor | Brasil |
Instituição | Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG |
Nome completo | Sandra Maria Scheffer |
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Titulação | Doutor |
Instituição | Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG |
País de origem do co-autor | Brasil |
Proposta de Paper | |
Área Temática | 14. Estudos Sociais |
Grupo Temático | POLÍTICAS PÚBLICAS, POBREZA Y DESARROLLO |
Título | A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: uma análise a partir do salário mínimo necessário dos anos de 2016 a 2022 |
Resumo | O presente resumo, como proposta de artigo, tem por objetivo analisar a relação entre a Política Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo (PNVSM) no Brasil entre os anos de 2016 a 2022. A correlação dessas duas políticas é intrínseca pelo que elas representam para a garantia de uma necessidade fundamental para a sobrevivência humana, que é a necessidade da alimentação. Desde a década de 1930, existem normativas que trazem a cesta básica como uma alimentação mínima para os trabalhadores, devendo o salário mínimo suprir esta e outras necessidades dos trabalhadores e também de sua família. Sendo assim, esta proposta de pesquisa quantitativa utilizará dos estudos e dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que determina a variável “salário mínimo necessário”, que corresponde ao valor que o salário mínimo deveria ter para atender as necessidades alimentares mínimas tanto dos trabalhadores quanto de suas famílias, como indicador para analisar quão perto ou quão longe a PNVSM está de garantir a necessidade alimentar. Além de verificar a diferença entre o valor do salário mínimo nominal e o valor do salário mínimo necessário em âmbito nacional, as diferenças regionais no valor da cesta básica também serão considerados em conformidade com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada mensalmente pelo DIEESE, o que determina valores distintos do salário mínimo necessário para três regiões do país. Com a realização deste estudo, será possível compreender a importância da PNVSM para a SAN, bem como localizar em quais regiões e períodos o valor do salário mínimo nominal esteve mais distante de suprir a necessidade alimentar. |
Palavras-chave | |
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