Avaliação: Dinâmicas de áreas urbanas não metropolitanas: pequenas cidades/localidades, seus papéis e significados contemporâneos – As cidades pequenas brasileiras: desafios territoriais para pensar o pacto federativo e a rede urbana contemporânea

As cidades pequenas são numerosas, constituindo a maior parte dos municípios brasileiros. Tais localidades configuram-se como importantes centros da reprodução social e econômica de seus habitantes. No território, são diversas do ponto de vista do tamanho, magnitude e dos papéis que ocupam na rede urbana, conforme as diferentes regiões. Um país continental tende a ampliar tais dimensões no plano das ações e estratégias que os diferentes agentes produzem e as articulam, na luta pelo controle econômico e da sociedade. Assim, o objetivo principal da pesquisa é discutir as cidades pequenas brasileiras, no início do século XXI, elencando, para tanto, teoricamente, os desafios territoriais colocados a partir da análise da inserção política e econômica das cidades pequenas, no pacto federativo brasileiro e na rede urbana. Tal desafio é uma tarefa complexa e, nesse sentido, buscar-se-á levar em conta para debater o assunto, em termos metodológicos, a leitura de materiais relacionados à temática, documentos governamentais que possam subsidiar o exame da matéria, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188 que aponta para extinção municipal de cidades pequenas que apresentem população inferior a cinco mil habitantes e arrecadação que não reflita patamares previstos em lei, entre outros. Por um lado, os resultados buscarão sublinhar a variedade de inserção das cidades pequenas na rede urbana contemporânea, compreendendo-as no uso do território e as especificidades das grandes regiões e, por outro, examinar a normatização das leis que definem as relações contraditórias de poder, na escala do pacto federativo. Por fim, a pesquisa possibilitará a leitura de um tema bastante caro às ciências humanas e se posicionará, criticamente, face à elaboração de normas para o uso do território, bem como à compreensão da realidade socioespacial do momento.

• Cidades Pequenas
• Território
• Rede Urbana
• Pacto Federativo
• PEC 188