Avaliação: Nuevas perspectivas, nuevos desafíos: Agendas culturales institucionales y sus retos contemporáneos: desarrollo, interculturalidad, sustentabilidad, géneros/feminismos – Gestão pública de cultura e o contexto do Covid-19 – experiências brasileiras

As fragilidades e vulnerabilidades do setor cultural no Brasil são enormes, tanto em termos das condições de trabalho quanto do fraco investimento financeiro, sobretudo a nível federal. As políticas nacionais de cultura do país se encontram fortemente abaladas desde 2016 com as tentativas de esvaziamento da pasta durante o governo do presidente interino Michel Temer e pela extinção do Ministério da Cultura em 2019, no início do mandato de Bolsonaro. Os esforços implementados a partir de 2003 com o governo Lula da Silva - ainda necessitados de ações de consolidação e ampliação - se viram fortemente abandonados após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Uma conjuntura que vinha promovendo esforços para minimizar exclusões de grandes camadas da sociedade brasileira se viu em processo contrário, inclusive com a quase nula atenção a duas leis importantes em termos de gestão compartilhada da cultura: a Lei do Sistema Nacional de Cultura (2012) e a que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (2014). Em termos estaduais percebe-se, também forte ausência de gestão pública da cultura e alguns retrocessos, especialmente em estados de ressonância como Rio de Janeiro e São Paulo, e suas cidades capitais homônimas. Algumas resistências são encontradas em gestões em nível municipal (como será debatido). A pesquisa se apóia nos ODS da ONU e a necessidade de maior inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade. O que já se apresentava fraco pela quase ausência de políticas governamentais estruturantes, se agravou enormemente com o quadro pandêmico do COVID-19 e as restrições impostas pelo necessário isolamento social, pois "a cultura foi a primeira a parar e será a última a voltar". Ausências e proposições de políticas públicas - tanto em nível federal como local - serão debatidos, assim como dados parciais em construção serão apresentados. Busca-se, assim, travar diálogos abrangentes com experiências que estejam acontecendo em outras realidades e países.

• Vulnerabilidade do setor cultural
• cultura no contexto da COVID-19
• políticas públicas de cultura
• ações emergenciais na cultura
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS