Avaliação: Políticas públicas, Derechos humanos y protección social – SUSTENTABILIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E PAZ EM TEMPOS DE INCERTEZAS

A complexidade do momento contemporâneo tem exigido dos países e seus governantes, uma responsabilidade cada vez maior com os direitos humanos e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo, quando se assiste governos autoritários, desmontando políticas públicas como vem ocorrendo no Brasil. O debate sobre o tema das desigualdades, a partir da perspectiva do desenvolvimento sustentável, abre espaços para uma educação voltada para paz e para o respeito ao ser humano de todos os lugares.
Nessa busca por uma sociedade pacífica e inclusiva, a educação tem papel fundamental na elaboração de currículos e projetos, que favoreçam a introdução das discussões consensuais, com base em valores como a igualdade de oportunidades, acesso à justiça, sustentabilidade, respeito às diferenças de gênero, credo, ideologia e outros elementos culturais, além do investimento nas instituições defensoras dos direitos humanos.
Uma sociedade sustentável compreende políticas públicas que atendam às necessidades urgentes dos grupos minoritários, como é o caso dos indígenas, refugiados, carentes, tendo em vista o fato desses grupos apresentarem fragilidades, que se contrapõem aos direitos de cidadania presentes nas Constituições do Estado Democrático de Direito. Para muitos desses grupos, as dificuldades de acesso à justiça revelam-se nos obstáculos encontrados para garantir direitos fundamentais, como o acesso à educação de qualidade e à saúde.
Todas essas questões são essenciais à proteção social básica e aos direitos consagrados na Constituição, mas questões de natureza política acabam esbarrando em projetos que beneficiam a inclusão desses grupos marginalizados por um sistema perverso, que valoriza os que possuem riquezas e status socioeconômico, como sinônimo de poder. Nesse sentido, a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU, traduz em seus objetivos, os desafios que os países terão no futuro, na busca de uma sociedade pacífica, inclusiva, sustentável.

• sustentabilidade, direitos humanos, justiça social.