| 00222 | P-2351 | Sophia Sacamoto | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | Direitos Humanos, Educação e Democracia | Como garantir o direito à educação das crianças e adolescentes refugiados | Aprovado |
| 00222 | P-2353 | Felipe Fray Barbosa | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | Direitos Humanos, Educação e Democracia | Educação para a paz e justiça social: a importância da inclusão e reflexão crítica | Rejeitado |
| 00222 | P-2354 | João Bosco Alves de Amorim | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | Direitos Humanos, Educação e Democracia | EDUCAÇÃO, FILOSOFIA E EMANCIPAÇÃO | Aprovado |
| 00222 | P-2358 | Felipe Fray Barbosa | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | Direitos Humanos, Educação e Democracia | Educação para a paz e justiça social: a importância da inclusão e reflexão crítica | Aprovado |
| 00222 | P-2384 | Gabrielle Valeri Soares | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | Direitos Humanos, Educação e Democracia | O DIREITO HUMANO DA CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE SEMPRE CONTAR COM A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO | Aprovado |
| 00176 | P-0214 | ANA PAULA FELIPE | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E PROMOÇÃO DA PAZ (HUMAN RIGHTS, LEGAL CULTURE AND PEACE PROMOTION) | DIREITOS HUMANOS E A CULTURA DE PAZ: UMA VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PERSPECTIVA DA CULTURA JURÍDICA | Aprovado |
| 00176 | P-0659 | Roberto Resende | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E PROMOÇÃO DA PAZ (HUMAN RIGHTS, LEGAL CULTURE AND PEACE PROMOTION) | ESTUDO EM PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL E EUA: o reconhecimento do direito à reprodução por meio da gestação de substituição | Aprovado |
| 00176 | P-2314 | ROSANGELA GIMENEZ | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E PROMOÇÃO DA PAZ (HUMAN RIGHTS, LEGAL CULTURE AND PEACE PROMOTION) | O FENÔMENO DA AUTOMUTILAÇÃO NA EDUCAÇÃO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO | Aprovado |
| 00176 | P-2323 | Manoel Francisco do Amaral | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E PROMOÇÃO DA PAZ (HUMAN RIGHTS, LEGAL CULTURE AND PEACE PROMOTION) | LEGADO DE SILVIO GAMBOA: UMA VIDA DE LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO | Aprovado |
| 00215 | P-0717 | Manoel Luís de Albuquerque Junior | 01. Antropologia | DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVELd | CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA TRANSGÊNEROS NO BRASIL/DISCRIMINATORY CONDUCT AGAINST TRANSGENERIES IN BRAZIL | Aprovado |
| 00215 | P-1585 | Chiara Madaro | 01. Antropologia | DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVELd | GT - DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL – 00215 RESUMO Constitucionalismo multinível, Habeas Corpus, genética sintética. A ciência a serviço do complexo militar-farmacêutico em guerras de baixa intensidade. | Aprovado |
| 00215 | P-2411 | Laura Lucarelli | 01. Antropologia | DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVELd | ANÁLISE CRÍTICA DA AGENDA 2030 DA ONU A PARTIR DE UMA ÓTICA DA ECOLOGIA DECOLONIAL LATINO-AMERICANA | Aprovado |
| 00251 | P-1243 | Julian Luna Pastore | 07. Direitos Humanos e Cultura da Paz | DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL | Pandemia, tecnologia e Direitos Humanos. | Aprovado |
| 00167 | P-0016 | Isabella Amaro | 14. Estudos Sociais | Direito e Vulnerabilidade | Vulnerabilidade laboral: acidentes de trabalho fatais e responsabilidade civil sob a ótica da jurisprudência do TRT/MG | Aprovado |
| 00167 | P-0384 | Giselda Alves Bomfim | 14. Estudos Sociais | Direito e Vulnerabilidade | PRISÃO PREVENTIVA SOB O ASPECTO DO GARANTISMO PENAL. | Aprovado |
| 00167 | P-0621 | Jussara Ayres Bourguignon | 14. Estudos Sociais | Direito e Vulnerabilidade | ENFRENTAMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aprovado |
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| 00167 | P-1045 | Silmara Carneiro e Silva | 14. Estudos Sociais | Direito e Vulnerabilidade | O ACESSO À RENDA COMO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL E SUA EFICÁCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA DA PANDEMIA DA COVID-19 | Aprovado |
| 00167 | P-1046 | Lauro Joppert Swensson Junior | 14. Estudos Sociais | Direito e Vulnerabilidade | O Estado como gerador de vulnerabilidades: o problema da "criminalidade" estatal. | Aprovado |
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