Avaliação: La cuestión ambiental latinoamericana: problemas, perspectivas y desafíos en el siglo XXI – Sanear e Despoluir: Uma análise do processo participativo na Agenda 2030.

Neste trabalho, analisaremos a participação social entre os segmentos sociais (sociedade civil, empresas e governo) no Grupo de Trabalho liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cujo objetivo é a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 no município de Cachoeiras de Macacu, situado no Estado do Rio de Janeiro - Brasil.
O estudo destina à análise da discussão coletiva na formulação de políticas ambientais que contribuam com a despoluição rio Macacu, visto que a precarização do serviço de saneamento básico, é um fator que se constitui como questão socioambiental nevrálgica na cidade, uma vez que sem a existência do serviço de tratamento do esgoto sanitário, os rios se tornaram principais corpos receptores de águas residuais não tratadas. Nessa perspectiva a pauta da despoluição entrou na agenda pública, devido o rio Macacu ser o principal abastecedor de água para 05 municípios do entorno em que 2,5 milhões de pessoas são beneficiadas, além de desaguar na Baía de Guanabara.
Nesse sentido, intencionamos através desta pesquisa, discutir o processo de participação social, aqui entendida como atividade democrática de distribuição do poder decisório entre os sujeitos (Arminstein, 1964) e elaboração conjunta de políticas públicas entre os segmentos sociais.
Temos como referência do estudo a análise dos processos participativos dos integrantes do Grupo de Trabalho ODS Cachoeiras de Macacu, eixo “Recursos Hídricos e Saneamento Básico”, situando o aparato técnico do PNUD na consagração da territorização do ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e o atingimento das metas correspondentes à realidade local, a fim de identificar de que forma a ONU impulsiona o desenvolvimento de políticas públicas e tecnologias ambientais sustentáveis para efetivação da Agenda 2030 e como contribui para o fomento da participação social entre os três segmentos sociais do município.

• Participação Social
• Questão Socioambiental
• ODS