Avaliação: Memoria colectiva y Archivos: estrategias para abordar el patrimonio cultural. – DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E O DIREITO A PRESERVAÇÃO, A MEMORIA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

O presente se propõe a explicar a importância do direito na ressignificação dos patrimônios históricos e culturais existentes no meio ambiente artificial, e também sua aplicabilidade para a conservação da memória, de forma condizente com os valores da atualidade. Gozando da finalidade de expor conceitos perante a normatividade aplicada nos patrimônios históricos culturais brasileiros, verificando deste modo, como as normas pactuam com a ressignificação e transformação desses bens/monumentos, além de analisar a responsabilidade e os efeitos na parte documental dessas memórias históricas. Portanto, ao falarmos sobre patrimônio histórico, há diversos debates e opiniões sobre quais critérios estabelecidos são relevantes para que possa haver a preservação do bem. Tais parâmetros não devem ser delimitados por apenas opiniões pessoais, pois, tratam-se de memórias coletivas com valores proeminentes e sentimentais de um determinado grupo social. Com o passar do tempo as funções desses patrimônios se alteram, isso se dá por conta do desenvolvimento de novos costumes e convicções, geradas pela modernidade através do processo de ressignificação desses espaços que abrigam e expõem esses monumentos/bens históricos. Diante desse ponto, cresce uma movimentação de ideias sobre a redefinição dos discursos referidos ao patrimônio cultural, pois, discutir questões patrimoniais é uma necessidade das sociedades atuais as quais, relacionam os usos sociais desses monumentos de acordo com as necessidades da contemporaneidade. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento desse projeto utilizará uma abordagem qualitativa com uma análise subjetiva, uma vez que tem como sua natureza a pesquisa aplicada, possuindo o objetivo exploratório. Captando o conteúdo necessário através de referenciais bibliográficos, além dos conceitos legais existentes na legislação brasileira.

• PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
• RESSIGNIFICAÇÃO
• MEMÓRIAS COLETIVAS
• CONTEMPORANEIDADE