AutorCésar Augusto Nunes
Sua instituiçãoInstituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos INPPDH
Co-autorCatarina Gomes
Instituição co-autorIus Gentium Conimbrigae – IGC/Centro de Direitos Humanos
Área Temática07. Direitos Humanos e Cultura da Paz
TítuloDireitos Humanos, Educação e Democracia
Resumo

Este Simpósio destina-se às investigações e ao debate dos referenciais teóricos e dos pressupostos práticos que possibilitam a garantia real do direito à educação e a consequente construção de uma cultura de valorização e defesa dos Direitos Humanos. Complementarmente, poderão ser discutidas propostas e projetos já existentes acerca da Educação em Direitos Humanos (EDH), capazes de afirmarem nas sociedades contemporâneas os valores, as atitudes e as práticas sociais que expressem o respeito pelos direitos humanos em todos os espaços de convivência humana. Ademais, a proposta de trabalho inclui ainda o desvelamento, a análise comparada e a crítica de matrizes jurídicas nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos, principalmente quando relacionadas à defesa do direito à educação, de natureza transformadora e emancipatória. Contextualmente, propõe-se investigar as finalidades da Educação e da sociedade na construção de parâmetros éticos, estéticos e políticos emancipatórios, assim como novas práticas sociais democráticas podem fundamentar novas práticas profissionais de ensino/formação. Por fim, o presente Simpósio será oportuno para debater novos parâmetros sócio-filosóficos e jurídicos para formação de um novo paradigma de Direitos Humanos, fundamentado na humanização e na Cidadania. Nesse sentido, vislumbra-se investigar nesse grupo de trabalho os temas do Direito à Educação, sua História e suas expressões institucionais, ainda, as práticas sociais e os projetos de Educação em Direitos Humanos; e, finalmente, os princípios educacionais e as iniciativas diversas de garantia da qualidade da educação.

Palavras-chave
  • Direitos Humanos
  • Educação
  • Humanização
  • Cidadania