Avaliação: Fome e futuro na América Latina: Direito humano à alimentação adequada e cultura da paz – SITUAÇÃO DOS GRUPOS DE VULNERABILIDADE À FOME NO NORDESTE BRASILEIRO SEGUNDO A FAO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

O presente estudo tem natureza qualitativa, abordagem exploratória e descritiva e se vale de pesquisa bibliográfica e documental e de análise de conteúdo para analisar a situação dos grupos de vulnerabilidade à fome segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Nordeste Brasileiro. Para tanto, serão utilizados a doutrina especializada e dados oficiais referentes a políticas públicas relativas a fatores de risco como secas, conflitos e outros processos econômicos, sociais e culturais que resultam no quadro de vulnerabilidade. Nesse particular, traz-se um importante conceito em matéria de segurança alimentar da The Vulnerability Analysis and Mapping Unit (VAM) como a probabilidade de um declínio agudo nos níveis de acesso ou consumo de alimentos abaixo das necessidades mínimas de sobrevivência. Na terminologia da FAO, os três grupos mais expostos à vulnerabilidade são: pobres rurais, pobres urbanos e vítimas de catástrofes. Sobre o primeiro, o “Panorama da pobreza rural na América Latina e Caribe” da FAO, indica que entre 1990 e 2014 a pobreza rural no Brasil caiu de 71% para 29%, mas cenário não é satisfatório. Na região Nordeste, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pobreza rural nas famílias agrícolas é de 36%, demonstrando que a extrema pobreza nesses domicílios é a maior entre as regiões; além disso, o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros indica que o Nordeste tem um alto índice de vulnerabilidade (IVS), à razão de 47,7%, enquanto 32,4% deles estão na faixa muito alta de vulnerabilidade social. Acerca dos pobres urbanos, os dados são escassos; conforme o IPEA, a área urbana do Nordeste tem um IVS maior do que as outras regiões, assim como um menor índice de prosperidade social. Sobre o último grupo, o cenário de pandemia mostra severos impactos socioeconômicos segundo estimativas de prefeituras e demais entidades e órgãos governamentais, justificando a discussão do tema.

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