Dados do autor
Sua instituiçãoPontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR
País de origem do autorBrasil
Dados co-autor(es) [Máximo de 2 co-autores]
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Nome completoCézar Bueno de Lima
Sua titulaçãoPós-Doutorado
TitulaçãoDoutor
País de origem do co-autorBrasil
InstituiçãoPontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR
Proposta de Paper
Área Temática07. Direitos Humanos e Cultura da Paz
Grupo TemáticoPERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM RELAÇÃO AOS TEMAS VIOLENCIA E DIREITOS HUMANOS
TítuloConcepção político normativa liberal dos direitos humanos e persistência dos colonialismos
Resumo

Trata-se de uma crítica a concepção político normativa liberal dos Direitos Humanos hegemônica no ocidente e seus reflexos na manutenção das relações colonialistas nos países em desenvolvimento, incluindo o campo das instituições educacionais
A categorização dos Direitos Humanos em gerações utilizando-se apenas um critério constitucionalista positivista e a necessidade de ampliar a classificação dos direitos através do reconhecimento das sujeições de direitos, considerando os contextos históricos e sociológicos de quais direitos foram efetivados e quem teve acesso a esses direitos.
Os Direitos Humanos quando analisados através da visão multicultural das relações humanas apesar de reconhecer as diferenças entre os povos, estabelece uma relação de subordinação e superioridade entre as diferenças culturais que fundamenta a intervenção em povos e nações perpetuando relações coloniais ou estabelecendo neocolonialismos em seu respectivo sistema educacional.
Nações que ousam buscar sua independência de fato, exercendo seu direito de autodeterminação, questionando modelos políticos e econômicos hegemônicos e criando novas perspectivas que contemplem suas necessidades locais na perspectiva de garantir e efetivar direitos fundamentais, têm sido perseguidas, boicotadas e sofridos intervenções políticas, econômicas e militares por parte dos países imperialistas e eurocêntricos.
Conclui-se da necessidade da superação da concepção político normativa liberal dos Direitos Humanos nos países que foram colonizados é uma necessidade histórica e atual, uma vez que as declarações formais de independência não garantem a autonomia político-econômico destas nações e inviabilizam a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos em seus territórios. Entre os países latino-americanos, a proposição de políticas e ações educacionais anti-imperialistas e não reducionistas é uma forma de resistência, recepção e ampliação crítica a respeito dos Direitos Humanos.

Palavras-chave
Palavras-chave
  • direitos humanos
  • educação
  • colonialismo
  • autodeterminação
  • imperialismo