Avaliação: DEMOCRACIA E CIDADANIA – Uma análise sobre as possibilidades de participação social no Brasil e sobre a inclusão dos povos indígenas no planejamento de políticas públicas

Na atualidade, podem ser identificados diferentes modos de participação social que vêm sendo desenvolvidos com o passar do tempo. Tendo em vista o modo em que esses mecanismos podem afetar a vida de povos indígenas, esse tema demonstra grande importância, e sua análise, especialmente no âmbito do Direito, torna-se relevante para seu futuro desenvolvimento. No primeiro tópico do presente trabalho é analisado o histórico recente da participação social no Brasil, mais especificamente a sua previsão nas normas nacionais e a efetivação dessas previsões pelo governo. No segundo tópico, é feita uma comparação entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula, para demonstrar a sua possível influência na possibilidade da população indígena de atuar ativamente na vida política do país, por meio dos mecanismos de participação social previstos em lei ou pelas políticas públicas planejadas pelo poder executivo brasileiro, na conquista por seus direitos. Ademais, foram analisadas as atuais possibilidades de participação social ofertadas para povos indígenas, e a eficácia desses modos de participação. A pesquisa foi feita com a metodologia bibliográfica, utilizando também o método dedutivo para a construção das conclusões.

• Participação social
• Democracia
• Povos indígenas