Avaliação: Ciudades, desigualdades urbanas y hábitat popular en América Latina. – LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE INFRAETRUTURA EM ÁREAS DE IRREGULARIDADE URBANA: ELEMENTOS DA FLUIDEZ DE CAPITAL

Na sociedade de classes são notórias as diferenças de acesso aos bens e serviços conforme as diferenças sociais, sendo a habitação um dos que mantém um acesso seletivo. Coexistem na cidade o sistema formal/legal e informal/irregular de apropriação do solo para fins habitacionais. A sujeição ao acesso ao solo urbano irregular é resultante da inacessibilidade da população de baixa renda aos preços do mercado formal sobre o solo urbanizado, já que os atributos da implantação de infraestrutura, fatidicamente, elevam os seus preços. Em busca de evidenciar as negligências no fornecimento de infraestrutura em loteamentos ou ocupações irregulares/clandestinas, o presente trabalho faz uma discussão sobre a produção da irregularidade urbana de fins habitacionais e utiliza-se de índices para estas identificações. Em Cascavel, município da Mesorregião Oeste do Estado do Paraná, a permissividade da irregularidade urbana acontece desde a década de 1970, intensificando-se nas décadas de 1990 e 2000, conjuntamente com o seu estabelecimento como polo regional na prestação de serviços, às margens da BR-277, importante eixo de articulação viária nacional e internacional. Metodologicamente, fez-se uma análise do atendimento das redes de infraestrutura (pavimentação, drenagem, iluminação pública, água tratada e esgoto) sobre as 30 áreas com irregularidades cadastrais levantadas pelo Plano Municipal de Habitação de maneira quanti-qualitativa. Observou-se desenhos semelhantes em relação a localização destas na malha urbana, contudo, apresentaram diferenças nos resultados de implantação da rede de infraestrutura, conforme o promotor da irregularidade urbana: agentes privados, autarquias habitacionais (municipal e estadual) e a municipalidade. Concluiu-se que a execução da infraestrutura se dá, tanto mais fluida, quando há a possibilidade de investimento de capital privado, o que diferencia a ação destes agentes promotores da irregularidade urbana.

• redes de infraestrutura
• habitação popular
• irregularidade urbana